Plenário Virtual: Modernização e Eficiência no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
Como a implementação de sessões remotas e votação eletrônica transformou a gestão do TCMGO.
Modernização e Eficiência
Implementação de sessões plenárias virtuais com votação eletrônica, eliminando barreiras físicas e agilizando processos.
Treinamento de servidores e integração transparente com sistemas existentes, garantindo adoção rápida e operação eficaz.
Aumento da participação remota, maior transparência e aprimoramento contínuo da plataforma com metodologias ágeis (Scrum).
Necessidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) identificou a necessidade de modernizar suas sessões plenárias, buscando uma solução que permitisse a realização de sessões virtuais de forma eficiente e segura. A demanda incluía a necessidade de capacitar os funcionários para operar a nova plataforma e garantir a integração com os sistemas existentes.
Proposta
A proposta de desenvolvimento do Plenário Virtual partiu do TCMGO, que buscava uma solução robusta e flexível para atender às suas necessidades. A FATTO foi responsável por suprir o TCMGO com a capacidade de desenvolvimento necessária, mobilizando squads de desenvolvimento ágil. Esse modelo de fornecimento, com remuneração atrelada a metas de produtividade e qualidade, permitiu uma integração transparente com os “donos do produto”, servidores do TCMGO, criando sinergias e aproveitando o expertise de cada um.
As principais funcionalidades e características propostas foram:
O que é o TCM-GO
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é um órgão de controle externo responsável pela fiscalização financeira e contábil dos municípios de um estado. Vinculado ao Poder Legislativo estadual, sua principal função é acompanhar a aplicação dos recursos públicos municipais, analisando a legalidade, legitimidade e economicidade das contas de prefeitos, vereadores e gestores públicos. Além de julgar as contas anuais dos municípios, o TCM emite pareceres, realiza auditorias e determina a correção de irregularidades, garantindo que o dinheiro público seja usado conforme a lei e em benefício da população.
Os benefícios para a sociedade são diretos: o TCM assegura transparência na gestão municipal, prevenindo desperdícios e desvios, e fortalece a accountability (prestação de contas) dos governantes. Ao exigir o cumprimento das normas, o tribunal contribui para serviços públicos mais eficientes (como saúde, educação e infraestrutura) e para a confiança nas instituições, essencial para a democracia. Em resumo, é um guardião do patrimônio público e um aliado do cidadão no combate à corrupção e má gestão.
O que é o Plenário
Nos TCMs, o Plenário é a instância máxima de deliberação, onde os conselheiros (membros do tribunal) se reúnem para tomar decisões colegiadas sobre processos de fiscalização, julgamento de contas públicas e outras matérias sob jurisdição do tribunal. Funciona como uma “cúpula decisória”, composta pelos conselheiros titulares (incluindo o presidente do TCM), que analisam relatórios técnicos, debatem e votam de forma vinculante.
Diferença entre Plenário e Plenário Virtual
Plenário tradicional: Reuniões físicas em sede do TCM.
Plenário Virtual: Plataforma digital que replica as funções do plenário físico, com segurança e rastreabilidade, permitindo sessões híbridas ou totalmente remotas.
Impacto: O plenário (físico ou virtual) é essencial para a celeridade processual e o cumprimento da missão constitucional dos TCMs de fiscalizar os municípios em benefício da sociedade.
Expectativas e Desafios
O principal desafio era garantir que a plataforma fosse intuitiva e segura, permitindo a realização de sessões virtuais sem interrupções. Além disso, era necessário desenvolver um curso que capacitasse os funcionários do TCMGO a utilizar a nova ferramenta de forma eficiente. A expectativa era que a plataforma aumentasse a eficiência das sessões plenárias e facilitasse a participação remota.
Resultados
O desenvolvimento do Plenário Virtual pela FATTO foi um sucesso. As primeiras sessões virtuais foram realizadas com sucesso, marcando uma nova era para o TCMGO. O curso de capacitação foi bem recebido pelos funcionários, que agora estão aptos a operar a plataforma de forma eficiente. Entre os principais resultados, destacam-se:
- Aumento da eficiência nas sessões plenárias.
- Maior participação remota dos Conselheiros e Procuradores de Contas.
- Capacitação dos funcionários para operar a nova plataforma.
Notícias relevantes
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Tecnologia & Metodologia
O desenvolvimento do Plenário Virtual, realizado pelo time da FATTO em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), segue as práticas ágeis previstas na metodologia Scrum. Portanto, se baseia na entrega frequente de software funcionando e na obtenção rápida de feedbacks por parte do dono do produto e usuários do sistema.
Os trabalhos, iniciados em janeiro de 2024, resultaram na operação em produção das primeiras sessões virtuais de julgamento em setembro do mesmo ano, garantindo maior flexibilidade e agilidade na apreciação e julgamento de processos pela Corte de Contas. Ao longo desse período, foram executadas, conforme as diretrizes do Scrum, 8 (oito) sprints com 15 dias úteis cada, o que permitiu a priorização, refinamento e a validação frequentes do produto em desenvolvimento ao passo que, além das reuniões diárias, eventos de refinamento, planejamento e revisão foram realizados.
A aplicação da metodologia permitiu, então, entregar valor ao cliente e, com atividades frequentes de revisão de código, assegurar uma melhor qualidade interna do produto desenvolvido.
A plataforma Plenário Virtual foi desenvolvida utilizando tecnologias de ponta, garantindo segurança e eficiência. A integração com os sistemas existentes do TCMGO foi realizada de forma suave, permitindo uma transição sem problemas para o novo sistema.
- Backend: Spring Data REST e Groovy
- Frontend: Angular; Typescript; SCSS; CSS; HTML e PrimeNG
- Banco de dados: SQL Server e Elasticsearch
- Servidor: Linux Ubuntu
- Outros: Flyway e Docker
Planos para o Futuro
Com o sucesso da implementação inicial, a FATTO planeja continuar aprimorando a plataforma Plenário Virtual, adicionando novas funcionalidades e melhorando a experiência do usuário.